Conselho Municipal de Política Cultural realiza encontro no Gacemss

Na tarde desta terça-feira, dia 31, o Conselho de Política Cultural de Volta Redonda realizou o encontro para Introdução ao Sistema Municipal de Cultura. 

O encontro aconteceu no Teatro Gacemss I com participação da população e dos agentes culturais da cidade.

O evento foi a primeira reunião geral com todos os segmentos setoriais representantes da cultura do município. 

Foram apresentados os conteúdos de planejamento para a elaboração do Plano Municipal de Cultura (PMC) – elaborado pelo órgão gestor com colaboração do Conselho de Política Cultural, a quem cabe aprová-lo. 

O PMC é um instrumento de gestão de médio e longo prazo, no qual o Poder Público assume a responsabilidade de implantar políticas culturais que ultrapassem os limites de uma única gestão de governo. O Plano estabelece estratégias e metas, define prazos e recursos necessários à sua implementação. 

Os encontros setoriais têm como objetivo garantir que as especificidades próprias de cada setor da cultura sejam observadas e atendidas pelas políticas públicas, cujas formulações serão baseadas em processos de consulta e participação da sociedade e resultarão no Sistema Municipal de Cultura (SMC). 

A instituição do SMC deve ser feita por meio de lei própria, encaminhada à Câmara de Vereadores pelo Prefeito. A lei deve prevê a estrutura e os principais objetivos de pelo menos cinco componentes: Órgão Gestor (Secretaria de Cultura ou equivalente), Conselho Municipal de Política Cultural, Conferência Municipal de Cultura, Plano Municipal de Cultura e Sistema Municipal de Financiamento à Cultura (com Fundo de Cultura). 

O Conselho Municipal de Política Cultural de Volta Redonda foi eleito em novembro de 2014 e terá mandato de um ano excepcionalmente. Desde janeiro o Conselho realiza pequenas reuniões semanais para conseguir atender as demandas de políticas para a cultura do município. 

Os demais conselheiros também participaram do debate.