Prefeito Samuca Silva convoca a imprensa para uma coletiva

Foi realizada quinta-feira, dia 05 de janeiro de 2017, uma coletiva de imprensa com o atual prefeito de Volta Redonda, Samuca Silva. O objetivo da coletiva foi dar uma parcial sobre a situação financeira do município que, segundo as informações dadas à imprensa, não está muito boa. A administração anterior deixou em caixa apenas R$ 21 milhões, sendo a dívida da prefeitura maior do que R$ 800 milhões - deste total, somente R$ 25 milhões foram negociados e parcelados. 

A Prefeitura então decretou estado de calamidade pública, no que diz respeito às finanças da administração, por um período de 120 dias. Durante quatro meses estão suspensos todos os pagamentos de empenhos do governo anterior, com exceção da folha de pagamento dos servidores e os serviços básicos para a manutenção da sociedade e o bem estar da população. Samuca afirmou que não tem a intenção de deixar de pagar os fornecedores. “Temos uma dívida equivalente ao valor de uma receita anual. Queremos um período para avaliar a situação financeira da cidade”, explicou.

Desde 2009, só em dois anos, 2012 e 2016, a prefeitura teve superávit, ou seja, em todos os outros anos a cidade estava em déficit financeiro. A dívida parcial apurada pela comissão de transição, entre dívidas do município e restos a pagar, está em R$ 751 milhões e, ainda, há um débito com fornecedores de R$ 102 milhões. O valor da dívida pode vir a aumentar devido a não inclusão dos processos judiciais – ainda não mensurados -, segundo prefeito, que falou sobre a existência de 792 linhas de celulares, com custo mensal de R$ 42 mil, a serem canceladas. Já as linhas fixas, 1055 no total, custam para o município um valor médio mensal de R$ 116 mil – serão mantidas apenas as linhas telefônicas de serviços essenciais e que não prejudique a população-. Também há uma dívida, no valor de R$ 217 mil, com uma empresa de TV por assinatura.

A prefeitura ainda corre o risco de ter o serviço de fornecimento de energia suspenso, caso o chefe do Executivo não conseguir quitar pelo menos parte da dívida, calculada em R$ 3 milhões. O FGTS (Fundo de Garantia por Tempo de Serviço) dos funcionários da Cohab (Companhia de Habitação), somando R$ 275 milhões, o prefeito está tentando um parcelamento juntamente à Caixa Econômica Federal. “Hoje, Volta Redonda tem uma dívida que corresponde ao orçamento anual”, declara Samuca.   

 Ao contrário de outros municípios, o problema de Volta Redonda não é a receita, são gastos elevados. Por isso, o novo prefeito apresentou 14 medidas, através de decreto, para passar pela crise. Mesmo com toda essa dificuldades fincaneira, Samuca Silva disse que não pretende aumentar o valor do IPTU (Imposto Predial, Territorial e Urbano). Algumas das medidas estão listadas a seguir:

•Todos os pagamentos precisarão de pareceres da Procuradoria e da Controladoria do município;

•Os cargos comissionados e contratados serão levantados e substituídos paulatinamente os bens imóveis da prefeitura serão recadastrados; 

•Será criado um comitê para manter diálogo permanente com o Sindicato do Funcionalismo Público; 

•Todas as contratações feitas sem licitação serão revistas; 

•O uso do pregão eletrônico será estimulado em todas as contratações e os operadores de cartões de crédito e débito serão obrigados a apresentar relatórios sobre as vendas registradas no município, para evitar sonegação;

•Todas as secretarias municipais serão obrigadas a reduzir gastos com telefonia e energia; 

•Um Grupo de Trabalho vai modernizar a Administração Tributária Municipal e 

•Um Grupo de Trabalho vai buscar o reequilíbrio do VR Previdência;

•Todos os servidores públicos municipais serão recadastrados; 

•Todas as despesas assinadas pelo prefeito anterior terão a eficácia suspensa e todas as terminações do TCE serão cumpridas.

O ex-prefeito Antônio Francisco Neto se pronunciou nas redes sociais defendendo sua administração e criticando a assessoria do atual prefeito Samuca Silva: “Não é verdade que deixei uma dívida de R$ 800 milhões para ele pagar. Como todos que amam nossa cidade, estou torcendo para que Samuca faça um bom governo. Lamento apenas que, neste primeiro momento, ele pareça estar mal assessorado”, postou Neto.