SMS e Conselho Municipal de Saúde promovem Assembléia Extraordinária

A Secretaria Municipal de Saúde (SMS) em parceria com o Conselho Municipal de Saúde realizaram nesta segunda-feira (dia 3), uma assembléia extraordinária para composição da representação do segmento dos trabalhadores para a gestão 2016/2019 do Conselho Municipal de Saúde. 

A assembléia começou às 14 horas, no auditório do Centro Universitário Geraldo Di Biase (UGB), no Aterrado, e é continuidade da 10ª Conferência Municipal de Saúde, que aconteceu nos dias 26, 27, 28 de junho.

Para representar os trabalhadores de saúde foram eleitas na 10ª Conferência Municipal de Saúde somente duas entidades: o Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional (CREFITO) e a Associação Brasileira de Enfermagem (ABEN).

Para garantir paridade de representação, houve a deliberação da 10ª Conferência Municipal de Saúde e também do Decreto Municipal nº 13.585, para convocação dessa assembléia, para que demais entidades compusessem o Conselho. 

As inscrições para participar da representação dos trabalhadores de saúde no Conselho Municipal começaram no dia 16 de julho e terminaram dia 30, e ocorreram na sede do próprio Conselho de Saúde, que fica localizada no Edifício Plaza - Avenida Paulo de Frontin, nº 590, no Aterrado.

Na ocasião, foram eleitos membros do CREMERJ (Conselho Regional de Medicina do Estado do Rio de Janeiro), do Sindicato dos Enfermeiros, Sindicato dos Técnicos em Radiologia e Sindicato dos Funcionários da Prefeitura Municipal de Volta Redonda.

O Conselho Municipal de Saúde é um órgão colegiado, de caráter permanente, deliberativo, consultivo e normativo, com 48 conselheiros, sendo 24 titulares e 24 suplentes, considerando a paridade de 50% de entidades de usuários, 25% de entidades de trabalhadores e 25%  de prestadores de serviços e do Governo. Realiza suas reuniões ordinárias sempre na primeira quarta-feira de cada mês, às 14 horas, no auditório da Secretaria Municipal de Saúde e a sua função consiste em atuar na formulação de estratégias e no controle da execução da política de saúde no município.